Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:15

Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"

"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de esforços que gritam por vingança", disse Berlusconi aos jornalistas ao sair do tribunal
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:59

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que pode ser reconhecida em Cartório, sem processo judicial
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Segredos dos Grandes Empreendedores! (Parte V)

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

A empresa como refém do cliente. Uma visão atual!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:07

Acusado de tentar matar em razão de dívida de veículo é condenado

Ele foi condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:22

Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica

A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo colegiado ao afetar dois recursos sobre o tema para julgamento sob o rito dos repetitivos, e vale até que os ministros definam a tese a ser aplicada aos processos com a mesma controvérsia jurídica.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:55

Justiça de Trabalho nega penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar

A Decisão foi unânime.
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

(GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 12:15

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 09:56

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

baseou em questão de cunho constitucional vinculada à violação da ampla defesa e do contraditório, bem
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

Defesa do ex-presidente requereu ao juiz da Lava Jato que determine ao Ministério Público Federal
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 15:55

Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo

suspeito de ser “chefe da organização criminosa” e que, pelas provas trazidas pela defesa, não ficou
Array Publicado em 2015-12-02T13:00:06+00:00

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Segundo a defesa do instituto, o texto jornalístico tem caráter ofensivo e denegriu a imagem e a

Exibindo resultado de 2881 até 2900 de um total de 38542

"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de esforços que gritam por vingança", disse Berlusconi aos jornalistas ao sair do tribunal

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que pode ser reconhecida em Cartório, sem processo judicial

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Ele foi condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão.

A Decisão foi unânime.

firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial

para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro

como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

(GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não

criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

baseou em questão de cunho constitucional vinculada à violação da ampla defesa e do contraditório, bem

perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou

Defesa do ex-presidente requereu ao juiz da Lava Jato que determine ao Ministério Público Federal

suspeito de ser “chefe da organização criminosa” e que, pelas provas trazidas pela defesa, não ficou

Segundo a defesa do instituto, o texto jornalístico tem caráter ofensivo e denegriu a imagem e a

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